Nesta quarta-feira, 16, Fernando Moraes ocupa a tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba para fazer sua defesa
O fim da substituição tributária de ICMS no Paraná será defendido nesta quarta-feira, dia 16 de agosto, pelo presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Fernando Moraes, na sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba.
Às 9 horas, Fernando Moraes ocupa a tribuna livre para fazer sua defesa com o argumento de que a Substituição Tributária está tirando a competitividade do Paraná.
Como ocorre a ST
A substituição tributária ocorre quando o imposto é pago antecipadamente. Segundo Fernando Moraes, é preciso retirar esse modelo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Paraná ser mais competitivo frente a outros estados, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que já excluíram diversos itens do regime da substituição tributária. “O Paraná está se tornando um estado caro, com muitos impostos e, com isso, vai perdendo a competitividade. Inclusive, no final e 2022 houve o aumento da alíquota modal do ICMS no estado de 18% para 19%”, afirmou o presidente recentemente na Câmara Municipal de Londrina.
Itinerário
O presidente da Faciap já apresentou seu pleito durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, em 11 de abril. Após, foi criado um grupo de trabalho para análise do tema. Depois, sua defesa foi apresentada nas câmaras de vereadores de Londrina, Maringá e Cascavel e será apresentado em Toledo nos próximos dias.