Senado - Pacheco convoca esforço concentrado para sabatinar e votar indicações de autoridades


Roque de Sá/Agência Senado



O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 10 e 12 de maio para sabatinar e votar a indicação de autoridades. Das 30 matérias em tramitação no Senado, 13 estão prontas para deliberação do Plenário e 17 dependem de análise das comissões permanentes (veja tabela abaixo).


O Plenário pode votar as indicações de João Paulo Santos Schoucair para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de João Carlos de Andrade Uzêda Accioly para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As outras 11 matérias na ordem do dia recomendam a aprovação de embaixadores para representações do Brasil no exterior.

Dezessete indicações estão distribuídas entre quatro comissões permanentes. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) concentra a maior parte das matérias: são 13 mensagens, que recomendam autoridades para embaixadas brasileiras, para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).


A presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), convocou reunião deliberativa para a próxima quarta-feira (11). Na pauta, as indicações de sete autoridades. Além de Juliano Féres Nascimento para a CPLP, os senadores podem votar a indicação de embaixadores do Brasil para São Tomé e Príncipe, Zimbábue, El Salvador, Moçambique, Essuatíni e Madagascar, Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul e Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Barbados.


A Comissão de Educação (CE) pode analisar duas indicações para a Agência Nacional do Cinema (Ancine): João Paulo Machado Gonçalves para o cargo de ouvidor-geral e Hélio Ferraz de Oliveira para o posto de diretor. Até esta quinta-feira (5), a CE não havia anunciado a realização de reuniões deliberativas durante o período de esforço concentrado.


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá sabatinar a indicação de Jayme Martins de Oliveira Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), enquanto a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) também pode pautar a sugestão de que André Luis Dantas Ferreira integre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sem previsão de votação, as duas matérias aguardam a designação de relatores.

Fonte: Agência Senado