Segundo Pacheco, projeto que trata de tributação de combustíveis pode ir para plenário na semana que vem
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deverão se reunir nos próximos dias para discutir os projetos que tentam diminuir os preços dos combustíveis no Brasil. A reunião deveria acontecer presencialmente nesta quinta (10), mas, com o atraso na sessão do Senado, o encontro deve ser remarcado.
Lira afirmou nesta tarde que a solução mais rápida para os debates seria a inclusão dos impostos federais em um dos projetos, que já passou pela Câmara e atualmente está em tramitação no Senado. “O governo federal está se propondo a discutir os seus impostos nos combustíveis e no gás de cozinha. Então, se nós conseguirmos juntar todas essas situações no PLP, é mais rápido, com um quórum menos qualificado, de uma maneira mais apropriada do que uma discussão em uma PEC, em uma casa com a outra, e que depois tem que se encontrar e se identificar textos iguais. Demorará muito mais, perderá muito mais tempo em uma coisa que pode ser resolvida de maneira mais pragmática”, afirmou o alagoano.
No início da noite desta quinta, Pacheco afirmou que ainda não havia sido informado do tema do encontro. Segundo o presidente do Senado, a conversa sobre os projetos em tramitação, que estão sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), é importante, e o diálogo promovido pelo potiguar tem avançado. “Vamos conversar, sim. É muito importante esse diálogo entre os dois presidentes. E, se for a questão de combustível, o senador Jean Paul Prates, que é relator de ambos os projetos, me procurou agora ali na Mesa do Senado para dizer o quanto avançou na avaliação que fez do PLP 11 e do projeto de lei. Então, nós temos toda a condição de colocarmos na pauta nos próximos dias do Senado”, completou o senador mineiro.
O PLP 11/2021 já passou pela Câmara. Ele foi aprovado no ano passado e altera a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado. O texto estabelece que o valor do imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.
