Lira e Pacheco se reúnem para discutir projetos sobre combustíveis

Segundo Pacheco, projeto que trata de tributação de combustíveis pode ir para plenário na semana que vem


Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deverão se reunir nos próximos dias para discutir os projetos que tentam diminuir os preços dos combustíveis no Brasil. A reunião deveria acontecer presencialmente nesta quinta (10), mas, com o atraso na sessão do Senado, o encontro deve ser remarcado.

Lira afirmou nesta tarde que a solução mais rápida para os debates seria a inclusão dos impostos federais em um dos projetos, que já passou pela Câmara e atualmente está em tramitação no Senado. “O governo federal está se propondo a discutir os seus impostos nos combustíveis e no gás de cozinha. Então, se nós conseguirmos juntar todas essas situações no PLP, é mais rápido, com um quórum menos qualificado, de uma maneira mais apropriada do que uma discussão em uma PEC, em uma casa com a outra, e que depois tem que se encontrar e se identificar textos iguais. Demorará muito mais, perderá muito mais tempo em uma coisa que pode ser resolvida de maneira mais pragmática”, afirmou o alagoano.

No início da noite desta quinta, Pacheco afirmou que ainda não havia sido informado do tema do encontro. Segundo o presidente do Senado, a conversa sobre os projetos em tramitação, que estão sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), é importante, e o diálogo promovido pelo potiguar tem avançado. “Vamos conversar, sim. É muito importante esse diálogo entre os dois presidentes. E, se for a questão de combustível, o senador Jean Paul Prates, que é relator de ambos os projetos, me procurou agora ali na Mesa do Senado para dizer o quanto avançou na avaliação que fez do PLP 11 e do projeto de lei. Então, nós temos toda a condição de colocarmos na pauta nos próximos dias do Senado”, completou o senador mineiro.

O PLP 11/2021 já passou pela Câmara. Ele foi aprovado no ano passado e altera a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado. O texto estabelece que o valor do imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.