Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) pode devolver o mandato do vereador Eder Borges (PP) na Câmara Municipal de Curitiba. Após uma série de reviravoltas, o então parlamentar teve o mandato cassado em maio devido a uma condenação por difamação movida pela APP-Sindicato.
Foto: Reprodução
O desembargador e relator do caso, Miguel Kfouri Neto, do TJPR, decidiu nesta terça-feira (14) que o parlamentar não pode perder o mandato enquanto o processo não for concluído e classificou o chamado “trânsito em julgado”, quando a decisão se torna definitiva, como
“equivocado”. Segundo a deliberação do relator, a certidão de trânsito em julgado deve ser retificada.
A Câmara de Curitiba não havia se manifestado a respeito da decisão até a manhã desta quarta-feira.
Nas redes sociais, na manhã desta quarta (15), Borges comemorou a decisão judicial e afirmou: “Estou voltando ao cargo de vereador. Deus é justo”.
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