Balanço legislativo: Câmara de Curitiba realizou 34 sessões solenes até junho

A Diretoria de Cerimonial coordenou a realização de 227 atividades no 1º semestre de 2022.



Foto: Rodrigo Fonseca/CMC


De janeiro a junho de 2022, o Palácio Rio Branco foi palco para a realização de 34 sessões solenes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Geralmente realizadas à noite, para a entrega de homenagens, as solenes são as atividades mais requintadas do Legislativo e são colocadas em prática pela Diretoria de Cerimonial da CMC, que é encarregada da roteirização do ato à recepção das pessoas. No primeiro semestre, as solenes representaram 15% de todas as atividades a cargo do Cerimonial.


A primeira sessão solene do ano foi realizada em março, por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher, quando um grupo de empreendedoras foi homenageado pela bancada feminina da CMC. Naquele mês, o relatório da Diretoria de Cerimonial aponta que foram realizadas cinco sessões solenes. O número cresce dali em diante, com seis em abril, nove em maio e 14 no mês de junho, antes de entrar em vigor a restrição eleitoral, prevista no Regimento Interno, que proíbe a entrega de homenagens 90 dias antes de eleições.


Durante o semestre, outras cinco entregas de homenagens foram realizadas, mas sem a mesma pompa, classificadas como solenidades. Além disso, outras dez atividades ficaram sob a batuta do órgão: dois treinamentos, duas comemorações, duas apresentações e quatro sessões extraordinárias.


O relatório da Diretoria de Cerimonial registra ainda o apoio à realização de 147 reuniões de comissões e frentes parlamentares, 20 audiências públicas e o atendimento a oito visitas oficiais ao Legislativo de Curitiba. Também consta a realização de três palestras no plenário do prédio histórico, entre elas uma destinada à formação profissional de 32 jovens, em parceria da Escola do Legislativo com a Fundação de Ação Social e com o Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (saiba mais). Ao todo, portanto, 227 atividades foram coordenadas pelo Cerimonial da CMC nos seis primeiros meses de 2022.


Restrições eleitorais Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo.


Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes.


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