Câmara aprova urgência para projeto do novo arcabouço fiscal
Previsão é que deputados votem a proposta nesta semana Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de...
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- 23 de mai.
Entenda o novo arcabouço fiscal
O Regime Fiscal Sustentável, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023), é um mecanismo de controle do endividamento que...
- 15 de mai.
Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação
O projeto de lei (PL) 2.338/2023 proíbe o poder público de usar sistemas de inteligência artificial para avaliar e classificar os...
- 26 de abr.
Projeto do Senado de ''combate a notícias falsas'' chega à Câmara
Entre outras medidas, a proposta restringe o funcionamento de contas geridas por robôs; e determina a criação do Conselho de...
- 10 de abr.
Senado - Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições.
Fonte:Getty Images/iStockphoto O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de...
- 17 de fev.
Senado - PLP 50/2020 que prevê Criação de imposto sobre grandes fortunas, recebe apoio popular
Foto: Stock Photos Prevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com significativo apoio...
- 27 de jan.
Senado arquiva mais de 3,2 mil proposições seguindo regra regimental.
Jane de Araújo/Agência Senado O Senado arquivou 3.212 proposições apresentadas por parlamentares em fim de mandato ou de legislaturas...
- 18 de jan.
Delegado da PF tem apoio do governo Lula para ocupar Secretaria de Segurança Pública do DF
Cláudio Tusco chegou a ser cotado para direção-geral do órgão, que acabou sendo assumida pela delegado Andrei Rodrigues. O delegado...
- 12 de dez. de 2022
Diplomação de Lula no TSE terá esquema de segurança maior do que a posse de Moraes
Foto: André Borges/EFE A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral...
- 1 de nov. de 2022
Fim do Silêncio! Presidente Bolsonaro se pronuncia 42 horas após resultados das eleições.
Foto: Reprodução uol Após longo silêncio de Bolsonaro, após a derrota nas urnas, em um breve discurso realizado na tarde desta Terça...
- 1 de nov. de 2022
Em sessão especial no Senado, médicos cobram valorização do SUS
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Senadores e profissionais de saúde destacaram, em sessão especial comemorativa do Dia do Médico,...
- 1 de nov. de 2022
Brasil vem fazendo transições de governo reguladas por lei desde 2002
A Lei 10.609/2002 e o Decreto 7.221/2010 garantem o acesso de uma equipe de transição com 50 integrantes e um coordenador a informações...
- 1 de nov. de 2022
Lula se encontra com Fernández Presidente da Argentina em São Paulo
Foto: @ricardostuckert O presidente da Argentina, Alberto Fernández, se encontrou na tarde desta segunda-feira (31) com Luiz Inácio Lula...
- 27 de out. de 2022
Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS
Foto: Roque de Sá/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de...
- 19 de out. de 2022
CRA vota política de incentivo a agricultura e pecuária de precisão nesta quinta
Está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA) desta quinta-feira (20) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Agricultura e...
- 12 de set. de 2022
Paraná tem maior número de candidatas das últimas sete eleições gerais
Entre mais 1.500 candidaturas, 518 são mulheres. Nas duas últimas eleições gerais, representação feminina estava estagnada em 31%. Para a...
- 9 de ago. de 2022
Bolsonaro: 'Por que a Pfizer pediu sigilo de 50 anos?'
Presidente diz não ter comprado as vacinas antes pelo fato de o remédio, segundo ele, 'não ter comprovação científica' Foto: Reprodução...
- 22 de jul. de 2022
Após redução na gasolina, Bolsonaro chama Petrobras de “fantástica”
Presidente elogiou decisão da estatal de reduzir em R$ 0,20 o preço da gasolina vendidas às distribuidoras Foto: Reprodução Após a...
- 21 de jun. de 2022
Senado pode votar projeto de ampliação do Pronatec nesta terça
Esse projeto permite a inclusão de instituições públicas prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa...
- 21 de jun. de 2022
TSE divulga divisão do fundo eleitoral para 2022
R$ 4,9 bilhões serão distribuídos aos partidos para uso exclusivo na campanha eleitoral que acontece nesta ano Roberto Jayme/Ascom/TSE...
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